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Com os objetivos de conter a propagação da Covid-19 e proteger a comunidade universitária, principalmente diante do recente crescimento no número de casos, o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, prorrogou a suspensão das atividades presenciais não essenciais até o dia 31 de janeiro de 2021.
O Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 081/2020 considera as recomendações da Comissão para Acompanhamento e Suporte à Tomada de Decisão sobre o Coronavírus na Universidade e o novo Período Acadêmico Emergencial (PAE), aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Csepe), no dia 26 de novembro.
O documento acrescentou um inciso ao artigo 5º do AEDA 35/2020:
“XII – a realização de concursos públicos para servidores docentes e técnicos-administrativos em relação às vagas autorizadas pela legislação em vigor e para residentes da área de saúde, bem como de processo seletivo destinado à contratação de professores substitutos, desde que, em qualquer caso, sejam atendidas as recomendações sanitárias fixadas pelo DESSAUDE”.
Calendário 2020.2
Em virtude do contexto atual da pandemia de Covid-19, que ainda não oferece segurança para retomada presencial das atividades letivas, o calendário acadêmico referente ao semestre 2020.2 mantém as aulas a distância. O novo PAE terá duração de 14 semanas. As aulas vão ocorrer de 22 de fevereiro a 29 de maio de 2021.
As inscrições em disciplinas deverão ser feitas de 2 a 10 de fevereiro, exceto para os calouros. Aqueles que foram aprovados no Vestibular Estadual 2020 precisam dar o aceite da inscrição já em dezembro, nos dias 7 a 9, conforme edital complementar (https://www.vestibular.uerj.br/wp-content/uploads/2020/11/Edital-complementar-de-matricula-2020.2.pdf). Para todos, o prazo de alterações (SAID) vai de 22 de fevereiro a 8 de março, mas o cancelamento de disciplinas poderá ser requerido, excepcionalmente, de 15 a 29 de abril.
A Deliberação nº 18/2020, que normatiza o PAE, ressalva que as atividades letivas precisam ser divididas entre síncronas e assíncronas, mas com prevalência das que ficam disponíveis a qualquer tempo, levando em conta que as condições de acesso dos alunos aos meios tecnológicos muitas vezes não são ideais. Acrescenta também que o controle de frequência deverá considerar variadas formas de participação, de acordo com a proposta pedagógica de cada curso, sendo recomendado evitar a reprovação por frequência amparada apenas no cômputo da presença nas atividades síncronas.
O documento menciona a necessidade de um cadastro de pessoas com deficiência, com o objetivo de assegurar atendimento individualizado. Estabelece ainda a avaliação da disponibilidade de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de serviço de legendagem das aulas, assegurando acessibilidade aos estudantes com deficiência auditiva.
Segundo o reitor Ricardo Lodi, a inclusão digital será ampliada em 2020.2. “No PAE 1, tivemos o pagamento do auxílio emergencial e a distribuição de pacotes de dados, mas não conseguimos ter os tablets como gostaríamos, devido à demora na liberação dos recursos pelo governo do Estado. Mas agora os equipamentos já estão chegando, estamos entregando os primeiros e certamente teremos um PAE 2 com um grau bem maior de inclusão digital, em razão dessa possibilidade que facilitará a vida dos nossos alunos”, afirmou.
Além do calendário da graduação, também foi aprovado o relativo ao 3º ano do ensino médio do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira (CAp-Uerj). Para esses alunos, as aulas irão de 3 de fevereiro a 27 de março de 2021.
Confira os documentos na íntegra.
Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 081/2020
Ato Executivo de Decisão Administrativa (AEDA) 035/2020
Link para esta matéria: https://www.uerj.br/noticia/uerj-prorroga-atividades-remotas-ate-31-de-janeiro-de-2021/
